Busca e apreensão extrajudicial: Webinar promovido pelo IRTDPJBrasil acontecerá dia 24 de abril
15/04/2025Evento gratuito, com transmissão online, reunirá o juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e o Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS.
Com vasta experiência em suas áreas de atuação, os convidados farão uma análise detalhada dos aspectos jurídicos que envolvem o procedimento da busca e apreensão de bens móveis (veículos, lanchas, máquinas agrícolas, aviões, entre outros). Dentre os assuntos a serem abordados, o evento debaterá as vantagens para o país dessa nova atribuição dos cartórios de Registro de Títulos (RTD).
No Brasil, as primeiras buscas e apreensões de veículos já estão sendo realizadas pelas instituições financeiras com o suporte dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD), trazendo benefícios à sociedade por evitar a judicialização, baratear e proporcionar celeridade a todo o processo, que dura cerca de 40 dias. Antes do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), os bancos precisavam entrar na justiça para reaver um veículo dado como garantia de um financiamento.
Aberto ao público e com transmissão online, o encontro é gratuito e representa uma oportunidade de atualização e aprendizado com especialistas de referência. Para assistir, basta acessar o link do canal no horário do evento: www.youtube.com/@IRTDPJBRASIL.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Data: 15/04/2025