Consulta IRTDPJBrasil: Regularização de unidade de Fundação

05/02/2026

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Fundação. Filial, Agência e Sucursal. Regularização das unidades. Procedimentos.

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ONRTDPJ e demais Operadores definem padrão único para a experiência do cidadão no SERP

05/02/2026

Encontro em São Paulo estabeleceu um diálogo de alinhamento para facilitar a usabilidade no acesso ao Serviço Eletrônico de Registros Públicos 

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Escola Registral Brasileira abre matrículas para segunda parte do curso Atualização Prática em Direito Civil

05/02/2026

Novo curso da Escola Registral Brasileira aprofunda temas atuais do Direito Civil na prática.

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Guia orienta aplicação do Formulário Rogéria e fortalece proteção a pessoas LGBTQIA+

30/01/2026

Nesta quinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+ ganhou um novo aliado com o lançamento do Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria. O documento orienta a atuação integrada do sistema de Justiça, da segurança pública e da rede de proteção em todo o país.

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Inscrições abertas para 3º Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade

30/01/2026

Instituições públicas e privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino já podem se inscrever na 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As práticas podem ser apresentadas até 27 de fevereiro.

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CNJ unifica papel de segurança com padrões únicos para documentos emitidos pelos cartórios

30/01/2026

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